SÍNTESE HISTÓRICA
A Federação dos Bombeiros do Distrito do Porto, abreviadamente designada pela sigla “FBDP”, como pessoa coletiva de direito privado, sob forma associativa e sem fins lucrativos, foi criada em Assembleia Geral realizada em 10 de Setembro de 2005, constituída por representantes legais de instituições existentes no Distrito do Porto, designadamente de quarenta e cinco Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Distrito do Porto, de dois Corpos de Bombeiros Profissionais “ Batalhão Sapadores Bombeiros do Porto e Companhia de Sapadores Bombeiros de Vila Nova de Gaia” e dois Corpos de Bombeiros Privativos “Efacec e Hotel Tiara ParK Atlantic”, na qual foram aprovados os seus Estatutos, os quais foram publicados no Diário da República nº. 233 (III série) de 06 de Dezembro de 2005.
É importante salientar que esta Instituição, com a mesma designação e sigla, funcionava anteriormente como Órgão interno e Distrital da Liga de Bombeiros Portugueses, o que veio a terminar, após Congresso Extraordinário da LBP, realizado em 26 de Fevereiro de 2005 no concelho de Vila Nova de Poiares, que aprovou a Autonomia Jurídica, Administrativa e Financeira para as Federações Distritais de Bombeiros.
Por força de Lei, a FBDP aprovou uma revisão estatutária em Assembleia Geral extraordinária realizada em 10 de Outubro de 2008, com escritura pública realizada em 20 de Novembro de 2008 e sua publicação em Diário da República de 20 de Novembro de 2008.
MISSÃO
A FBDP constitui um instrumento de cooperação, consulta e representação das suas Federadas, nas relações com a LBP, Administração Central, Regional e Local.
Em representação das suas Federadas, a FBDP mantém um relacionamento privilegiado, no âmbito regional e distrital, com as Autarquias Locais “Municípios e Freguesias”, Centro Distrital de Operações e Socorro da ANPC, Delegação do Norte do INEM, Administração Regional de Saúde do Norte, Comissão de Coordenação da Região Norte, Hospitais Centrais e Regionais, e outras Entidades ou Organismos que de certa forma se cruzam com a normal atividade dos CB, não esquecendo as Empresas privadas que, em parcerias, prestam um serviço útil e importante às AH/CB.
No âmbito nacional, o seu relacionamento assenta essencialmente com a LBP, uma vez que, no seu entender, deve privilegiar esse contacto, com intuito de uniformizar ideias, propostas, e outros, no sentido do verdadeiro interesse de todas as AH e CB do País, deixando e mantendo canais abertos e institucionais, para quando entender necessário, com Entidades de âmbito nacional, designadamente ANPC, INEM, ENB e MAI.
Criou e mantém uma interligação informativa com todas as suas Federadas, por forma a colher e sentir, atempadamente, os seus anseios, ideias, propostas e reclamações, congregando e assumindo, em sua representação, a defesa dos interesses das AH/CB, promovendo a valorização da sua identidade e suas estruturas e participando na definição das políticas nacionais, regionais e locais, nas áreas da proteção e socorro às populações, nomeadamente nas iniciativas legislativas respeitantes ao sector dos Bombeiros.
OBJECTIVOS
A FBDP promove a qualidade técnica do desempenho dos Bombeiros, fomentando a sua formação, preparação e treino, diligenciando para que se desenvolva o seu apetrechamento, através dos meios ao seu alcance, procurando obter benefícios de diversa ordem “materiais, financeiros e sociais” tendentes a melhorar e a dignificar a ação dos Bombeiros e das suas estruturas, ao serviço e em benefício das comunidades.
A FBDP integra diversas comissões ou órgãos consultivos de Entidades locais, regionais e nacionais, designadamente “Comissão Distrital de Proteção Civil”, “Comissão Distrital da Defesa da Floresta”, “CCOD/ANPC”, “Conselho Nacional de Bombeiros da LBP”, “Comissão Nacional Operacional da LBP” “Delegado Distrital da ENB que terminou no 1º. Semestre de 2012” e outros, nos quais está sempre representada, com uma presença responsável, ativa e interventiva.
Na diversidade da sua atividade, a FBDP, por sua iniciativa e em alguns casos em colaboração com outras Entidades, promoveu diversos seminários, colóquios, conferências e ações de formação e exercícios.
Na área administrativa desenvolveu formação relacionada com a área informática, gestão económica e financeira e gestão e relacionamento com os empregados.
Na área operacional fomentou a formação na área de avaliação dos bombeiros, formação inicial de formadores, informática, extensivo a todos os CB e formação de “resgate de vítimas em águas bravas e cheias” realizado em Amarante.
Também na área operacional, organizou, todos os anos, o Campeonato Distrital de Manobras, menos no ano de 2012. Nesse ano de 2012: Apoiou a LBP na organização do Campeonato Nacional de Manobras que se realizou neste Distrito “Póvoa de Varzim”; Apoiou o CB de Vila do Conde na organização do campeonato do “Bombeiro de Ferro” realizado em Vila do Conde e integrado nas comemorações do seu 100º. Aniversário; Organizou, com o apoio de um elemento da LBP, a parada e desfile integrado nas comemorações do Dia do Bombeiro Português, que se realizou em Vila do Conde, com a participação de todos os CB deste Distrito, que mereceu a referência elogiosa de todas as Entidades presentes como um grande e excelente desfile de Bombeiros.
Na área da comunicação e informação, promoveu, semestralmente e durante diversos anos, a publicação da “Revista da FBDP”, que foi suspensa, temporariamente, no último semestre de 2011.
A FBDP promoveu e liderou, em 2010/2011, a Candidatura ao QREN de todas as AH/CB do Distrito, para aquisição de diversos equipamentos de proteção individual dos Bombeiros “EPI’s”.
Em 2012 promoveu e liderou a candidatura ao QREN para aquisição de viaturas, a qual beneficiou a maioria das AH/CB deste Distrito e que se encontra a decorrer e em fase muito adiantada.
Em relação às nossas congéneres “Federações de Bombeiros Distritais”, mantemos um relacionamento profícuo e de colaboração e informação recíproca, que tem promovido e conciliado os diversos interesses de todas as AH/CB do País, com benefício de todos os Bombeiros em geral.
Em consequência desta prática, foi possível, em conjunto com as FBD de Braga, Bragança, Viana do Castelo e Vila Real, promover, na região Norte a candidatura individual das cinco Federações ao QREN-Viaturas de Bombeiros.
Também em consequência das virtualidades dessa prática, foi possível conciliar as vontades de diversas Federações Distritais, que originaram a convocação extraordinária de um Congresso da LBP, na defesa intransigente das AH/CB do País e que demonstrou ser possível a unidade de todas as AH/CB, quando com toda a verticalidade e transparência se defende os verdadeiros interesses das AH/CB e das populações em geral.
Em consequência desta sua atividade, sempre desenvolvida em prol dos Bombeiros e das Associações Humanitárias do Distrito do Porto, que, por simpatia, se torna em benefício de todas as AH/CB do País, e por consequência em prol das populações em geral, o Governo Civil do Distrito do Porto, reconhecendo os serviços extraordinários prestados ao País por esta Federação de Bombeiros do Distrito do Porto, agraciou-a em 5 de outubro de 2008 com a “MEDALHA DE MÉRITO DISTRITAL”.
REGULAMENTO INTERNO
DISTINÇÕES HONORÍFICAS
A Federação dos Bombeiros do Distrito do Porto institui Distinções Honoríficas que se destinam a galardoar pessoas singulares ou coletivas, Entidades, Organismos e Coletividades, pelos serviços relevantes prestados à Federação, à causa dos Bombeiros e excepcionalmente à causa pública, por atos de coragem e abnegação no salvamento de pessoas e bens, por assiduidade no cumprimento de serviço efetivo assentes num comportamento e dedicação exemplares.
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